2001

Publicado em: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 às 19:28
Última atualização em: quinta-feira, 23 de maio de 2019

Resolução nº 278, de 21 de novembro de 2001 – Disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego e a celebração de convênios de natureza financeira para o exercício de 2002.

Resolução nº 277, de 21 de novembro de 2001 – Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos visando avaliação e proposição de ajustes necessários nos critérios e na tarifa referentes aos Convênios no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução nº 276, de 21 de novembro de 2001 – Altera a Resolução nº 231, de 23 de dezembro de 1999, que aprovou o Regulamento do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER. (Revogada pela Resolução nº 409/2004)

Resolução nº 275, de 21 de novembro de 2001 – Institui linha de crédito especial denominada PROGER – Novo Empreendedor no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER – Urbano.

Resolução nº 274, de 21 de novembro de 2001 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil – FAT-HABITAÇÃO.

Resolução nº 273, de 21 de novembro de 2001 – Institui o Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil – FAT-HABITAÇÃO.

Resolução nº 272, de 10 de outubro de 2001 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 271, de 10 de outubro de 2001 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda Rural-PROGER Rural.

Resolução Nº 270, de 26 de setembro de 2001 – Altera a Resolução nº 80, de 19 de abril de 1995, e suas alterações, que estabelece critérios para reconhecimento, pelo CODEFAT, de comissões de emprego constituídas em nível Estadual, do Distrito Federal e Municipal, no âmbito do sistema público de emprego. (Revogada pela Resolução nº 831/2019)

Resolução nº 269, de 26 de setembro de 2001 – Altera a Resolução nº 257, de 29 de novembro de 2000, que disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego e a celebração de convênios de natureza financeira para o exercício de 2001.

Resolução nº 268, de 12 de setembro de 2001 – Declara sem efeito a Resolução CODEFAT nº 266/2001 e elege o representante da Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT, Francisco Canindé Pegado do Nascimento, para Presidência do CODEFAT – período 2001/2003.

Resolução nº 267, de 31 de julho de 2001 – Autoriza a Secretaria Executiva a celebrar Convênio para realização do Censo Sindical.

Resolução nº 266, de 31 de julho de 2001 – Elege o representante da Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT, Francisco Canindé Pegado do Nascimento, para Presidência do CODEFAT – período 2001/2003.

Resolução nº 265, de 23 de maio de 2001 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A., para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 264, de 23 de maio de 2001 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda do setor rural – PROGER Rural.

Resolução nº 263, de 23 de maio de 2001 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2001/2002, pagamento extemporâneo e a recepção da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.

Resolução Nº 262, de 30 de março de 2001 – Altera a Resolução nº 80, de 19 de abril de 1995, e suas alterações, que estabelece critérios para reconhecimento, pelo CODEFAT, de comissões de emprego constituídas em nível Estadual, do Distrito Federal e Municipal, no âmbito do sistema público de emprego. (Revogada pela Resolução nº 831/2019)

Resolução nº 261, de 29 de março de 2001 – Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 260, de 22 de março de 2001 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A., para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 259, de 10 de janeiro de 2001 – Altera as Resoluções CODEFAT nº 247 e 249 de 04 de outubro de 2000.