2000

Publicado em: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 às 19:15
Última atualização em: quarta-feira, 3 de abril de 2019

Resolução nº 258, de 21 de dezembro de 2000 – Estabelece critérios para transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, ao Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador -PLANFOR, implementado sob gestão da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, por meio de Planos Estaduais de Qualificação – PEQs, em convênio com as Secretarias Estaduais de Trabalho, e de Parcerias Nacionais e Regionais (PARCERIAS) com instituições governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 333/2003)

Resolução nº 257, de 29 de novembro de 2000 – Disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego e a celebração de convênios de natureza financeira para o exercício de 2001.

Resolução nº 256, de 22 de novembro de 2000 – Altera a Resolução nº 246, de 04 de outubro de 2000, que aloca recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES., destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 255, de 19 de outubro de 2000 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A, para o Programa de Promoção do Emprego e Qualidade de Vida do Trabalhador – Etapa III – PROTRABALHO III.

Resolução nº 254, de 4 de outubro de 2000 – Aprova modelos de formulários para concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao Empregado Doméstico que trata a Medida Provisória nº 1.986-2, de 10 de fevereiro de 2000, e suas reedições.

Resolução nº 253, de 4 de outubro de 2000 – Estabelece procedimentos para a concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao Empregado Doméstico. (Revogada pela Resolução nº 754/2015)

Resolução nº 252, de 4 de outubro de 2000 – Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 392/2004)

Resolução nº 251, de 4 de outubro de 2000 – Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aplicados na forma de depósitos especiais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por força da Resolução nº 146, de 30 de julho de 1997.

Resolução nº 250, de 4 de outubro de 2000 – Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aplicados na forma de depósitos especiais no Banco do Nordeste do Brasil S.A., por força da Resolução nº 135, de 03 de abril de 1997.

Resolução nº 249, de 4 de outubro de 2000 – Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aplicados na forma de depósitos especiais no Banco do Nordeste do Brasil S.A., por força da Resolução nº 130, de 23 de outubro de 1996.

Resolução nº 248, de 4 de outubro de 2000 – Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aplicados na forma de depósitos especiais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por força das Resoluções nº 109, de 01 de julho de 1996, nº 118, de 21 de agosto de 1996 e nº 128, de 23 de outubro de 1996.

Resolução nº 247, de 4 de outubro de 2000 – Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aplicados na forma de depósitos especiais no Banco do Brasil S.A., por força da Resolução nº 129, de 23 de outubro de 1996.

Resolução nº 246, de 4 de outubro de 2000 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 245, de 4 de outubro de 2000 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A., destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 244, de 4 de outubro de 2000 – Autoriza a Secretaria Executiva a executar ações visando à capacitação das Comissões Estaduais de Emprego.

Resolução nº 243, de 4 de outubro de 2000 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 242, de 4 de outubro de 2000 – Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos segurados integrantes dos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco.

Resolução nº 241, de 15 de setembro de 2000 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 240, de 11 de agosto de 2000 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 239, de 11 de agosto de 2000 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda do setor rural – PROGER RURAL e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 238, de 5 de julho de 2000 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2000/2001, pagamento extemporâneo e a recepção da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.

Resolução nº 237, de 26 de maio de 2000 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – Setor Urbano.

Resolução nº 236, de 27 de abril de 2000 – Aprovar o anexo Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, que consolida modificações introduzidas por resoluções anteriores. (Revogada pela Resolução nº 596/2009)

Resolução nº 235, de 27 de abril de 2000 – Dispõe sobre a abertura e movimentação de conta bancária específica para convênios celebrados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução nº 234, de 27 de abril de 2000 – Altera a Resolução nº 194, de 23 de setembro de 1998 e a Resolução nº 223, de 9 de dezembro de 1999. (Revogada pela Resolução nº 258/2000)

Resolução nº 233, de 6 de abril de 2000 – Autoriza a utilização de recursos alocados em depósitos especiais nas Instituições Financeiras para aquisição de equipamentos de informática pelos professores das redes pública e privada do ensino básico.

Resolução nº 232, de 30 de março de 2000 – Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego.