1999

Publicado em: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 às 18:53
Última atualização em: quinta-feira, 23 de maio de 2019

Resolução nº 231, de 20 de dezembro de 1999 – Dispõe sobre a constituição e implementação do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, nos termos da Lei nº 9.872, de 23 de novembro de 1999 e suas reedições. (Retificado no DOU de 13/1/2000, pág. 34, Seção 1). (Revogada pela Resolução nº 409/2004)

Resolução nº 230, de 20 de dezembro de 1999 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 229, de 9 de dezembro de 1999 – Autoriza a alocação de recursos, em depósitos especiais remunerados, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e altera a Resolução nº 173, de 21 de maio de 1998.

Resolução nº 228, de 9 de dezembro de 1999 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução Nº 227, de 09 de dezembro de 1999 – Altera a Resolução nº 80, de 19 de abril de 1995 e revoga parcialmente a Resolução nº 114, de 1º de agosto de 1996 (Retificado no DOU de 21/1/2000, pág. 11, Seção 1). (Revogada pela Resolução nº 831/2019)

Resolução nº 226, de 9 de dezembro de 1999 – Altera a resolução nº 81, de 19 de abril de 1995, que aprovou o Regimento Interno do CODEFAT. (Revogada pela Resolução nº 596/2009)

Resolução nº 225, de 9 de dezembro de 1999 – Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinados ao financiamento da produção e exportação de produtos de reconhecida inserção no mercado internacional – FAT-Cambial.

Resolução nº 224, de 9 de dezembro de 1999 – Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução nº 223, de 9 de dezembro de 1999 – Altera a Resolução nº 194, de 23 de setembro de 1998. (Revogada pela Resolução nº 258/2000)

Resolução nº 222, de 1º de outubro de 1999 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 221, de 28 de setembro de 1999 – Estabelece parâmetros para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, exercício de 2000. (Revogada pela Resolução nº 224/1999)

Resolução nº 220, de 28 de setembro de 1999 – Revoga a Resolução nº 186, de 29 de junho de 1998, que autorizou a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Resolução nº 219, de 28 de setembro de 1999 – Altera a Resolução nº 64, de 28 de julho de 1994, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 218, de 22 de setembro de 1999 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A, para aplicação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 217, de 22 de setembro de 1999 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S.A, para aplicação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 216, de 14 de setembro de 1999 – Autoriza a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador – PLANFOR, para continuidade de ações de qualificação profissional, no exercício de 1999.

Resolução nº 215, de 5 de setembro de 1999 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT, no Projeto de Profissionalização de Trabalhadores da Área de Enfermagem – PROFAE.

Resolução nº 214, de 29 de julho de 1999 – Altera a Resolução nº 210, de 19 de maio de 1999, que autorizou a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste S/A, para financiamento do Programa de Promoção do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador na Região Nordeste e Norte do Estado de Minas Gerais II – PROTRABALHO II.

Resolução nº 213, de 29 de julho de 1999 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1999/2000, pagamento extemporâneo e a recepção da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.

Resolução nº 212, de 29 de julho de 1999 – Conduz o representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Paulo Jobim Filho, para Presidência do CODEFAT – período 1999/2001.

Resolução nº 211, de 24 de junho de 1999 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para aplicação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 210, de 19 de maio de 1999 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste S/A, para financiamento do Programa de Promoção do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador na Região Nordeste e Norte do Estado de Minas Gerais II – PROTRABALHO II.

Resolução nº 209, de 3 de julho de 1999 – Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 208, de 29 de abril de 1999 – Define critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, exercício de 1999.

Resolução nº 207, de 29 de abril de 1999 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para o Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador II – PROEMPREGO-II.

Resolução nº 206, de 29 de abril de 1999 – Elege o representante da Confederação Nacional do Comércio – CNC, Luiz Gil Siuffo Pereira, para Presidência do CODEFAT – complementar mandato até 02.08.1999.

Resolução nº 205, de 17 de março de 1999 – Altera a Resolução nº 197, de 4 de novembro de 1998.

Resolução nº 204, de 11 de março de 1999 – Define critérios para distribuição de programas dos PEQs em 1999.