1998

Publicado em: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 às 14:19
Última atualização em: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Resolução nº 203, de 17 de dezembro de 1998 – Faculta às pessoas jurídicas de direito público ou privado utilizarem formulários formato A4 para imprimir o requerimento do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 202, de 26 de novembro de 1998 – Institui Grupo de Avaliação do Programa do Seguro – Desemprego.

Resolução nº 201, de 26 de novembro de 1998 – Aprova modelo de formulários para concessão do benefício do Seguro-Desemprego e da Bolsa Qualificação de que trata a Medida Provisória nº 1.726, de 4 de novembro de 1998.

Resolução nº 200, de 4 de novembro de 1998 – Dispõe sobre o pagamento da bolsa qualificação profissional. (Revogada pela Resolução nº 591/2009)

Resolução nº 199, de 4 de novembro de 1998 – Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 198, de 4 de novembro de 1998 – Autoriza a transferência de recursos, à Fundação Banco do Brasil – FBB.

Resolução nº 197, de 4 de novembro de 1998 – Estabelece critérios para a transferência de recursos a entidades representativas de trabalhadores e empregadores, sem fins lucrativos, para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução nº 196, de 27 de outubro de 1998 – Altera a Resolução Nº 194, de 23/09/1998.

Resolução nº 195, de 23 de setembro de 1998 – Estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 8.287, de 20/12/1991, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 394/2004)

Resolução nº 194, de 23 de setembro de 1998 – Estabelece critérios para transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, ao Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador -PLANFOR, implementado sob gestão da Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional – SEFOR, do Ministério do Trabalho – MTb, por meio de Planos Estaduais de Qualificação – PEQs, em convênio com as Secretarias Estaduais de Trabalho, e de Parcerias Nacionais e Regionais (PARCERIAS) com instituições governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, no período 1999-2002. (Revogada pela Resolução nº 258/2000)

Resolução nº 193, de 23 de setembro de 1998 – Altera a Resolução nº 91, de 14/09/1995, que estabelece prazo para restituição das parcelas do Seguro-Desemprego indevidamente recebidas.

Resolução nº 192, de 23 de setembro de 1998 – Dispõe sobre alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais, na Caixa Econômica Federal.

Resolução nº 191, de 3 de setembro de 1998 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e para o Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 190, de 12 de agosto de 1998 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 1999.

Resolução nº 189, de 12 de agosto de 1998 – Suspende a execução da nova sistemática de atendimento ao trabalhador requerente do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 188, de 12 de agosto de 1998 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1998/1999, pagamento extemporâneo e a recepção da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.

Resolução nº 187, de 12 de agosto de 1998 – Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, exercício de 1999.

Resolução nº 186, de 29 de junho de 1998 – Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Resolução nº 185, de 2 de julho de 1998 – Condiciona a efetiva execução dos recursos da rubrica “Qualificação Profissional”, constantes dos aditivos de convênios assinados com os governos dos Estados de SP, RJ, PE, RO, PR e SC, à expressa aprovação pelo CODEFAT dos Planos de Trabalho vinculados aos respectivos convênios.

Resolução nº 184, de 25 de junho de 1998 – Autoriza a Secretaria Executiva a contratar empresa de auditoria externa.

Resolução nº 183, de 25 de junho de 1998 – Altera a Resolução nº 171, de 27/05/1998, que instituiu o PROTRABALHO.

Resolução nº 182, de 25 de junho de 1998 – Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 181, de 25 de junho de 1998 – Autoriza a transferência da segunda parcela do Convênio nº 008/96 celebrado com o Governo do Distrito Federal.

Resolução nº 180, de 25 de junho de 1998 – Dispõe sobre a realocação dos saldos dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal, destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 178, de 25 de junho de 1998 – Elege o representante da Confederação Nacional do Comércio – CNC, Flávio Obino Filho, para Presidência do CODEFAT – período 1998/1999.

Resolução nº 178, de 12 de junho de 1998 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez, no Banco do Brasil S.A.

Resolução nº 177, de 27 de maio de 1998 – Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, depositados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Resolução nº 176, de 27 de maio de 1998 – Elege o Representante Titular da CNC, Sr. Flávio Obino Filho, para Presidência do CODEFAT – Período 1998/1999..

Resolução nº 175, de 27 de maio de 1998 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 174, de 27 de maio de 1998 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 173, de 27 de maio de 1998 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 172, de 27 de maio de 1998 – Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários integrantes da região Nordeste.

Resolução nº 171, de 27 de maio de 1998 – Institui o Programa de Promoção do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador na Região Nordeste e Norte do Estado de Minas Gerais – PROTRABALHO e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A.

Resolução nº 170, de 27 de maio de 1998 – Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, depositados no Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resolução nº 169, de 21 de maio de 1998 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinada ao Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.

Resolução nº 168, de 13 de maio de 1998 – Faculta às Pessoas Jurídicas de Direito Público ou Privado a substituírem o carimbo do CGC, pela transcrição do número da inscrição, nome e endereço completo nos formulários de Requerimento do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 167, de 13 de maio de 1998 – Altera a Resolução nº 59, de 25/03/1994, que autoriza a alocação de recursos do FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.

Resolução nº 166, de 13 de maio de 1998 – Altera a Resolução nº 163, de 14/04/1998, que prorroga o prazo para pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1997/1998.

Resolução nº 165, de 7 de maio de 1998 – Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 164, de 29 de abril de 1998 – Disciplina a remuneração dos saldos dos recursos não desembolsados pelo agente pagador do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 163, de 14 de abril de 1998 – Prorroga o prazo para pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1997/1998.

Resolução nº 162, de 10 de março de 1998 – Autoriza o Banco do Brasil S.A., a operar o Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER, por intermédio de outras instituições financeiras.

Resolução nº 161, de 10 de março de 1998 – Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 160, de 17 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 159, de 17 de fevereiro de 1998 – Estabelece formas de acompanhamento das aplicações de recursos do FAT alocados em depósitos especiais remunerados nas Instituições Financeiras, destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER, PROGER RURAL e PRONAF. (Revogada pela Resolução nº 544/2007)

Resolução nº 158, de 17 de fevereiro de 1998 – Sistematiza a execução orçamentária e financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução nº 157, de 17 de fevereiro de 1998 – Altera a Resolução nº 156, de 2/02/1998.

Resolução nº 156, de 2 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre o remanejamento de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, alocados no Banco do Nordeste do Brasil S.A.