1997

Publicado em: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 às 19:12
Última atualização em: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Resolução nº 155, de 22 de dezembro de 1997 – Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 154, de 26 de novembro de 1997 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 153, de 30 de setembro de 1997 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER, e altera o parágrafo 1º do art. 3º da Resolução nº 73, de 16/12/1994.

Resolução nº 152, de 30 de setembro de 1997 – Altera o parágrafo único do art. 3º das Resoluções nº 129, de 23/10/1996, e nº 140, de 05/06/1997.

Resolução nº 151, de 30 de setembro de 1997 – Altera a Resolução n° 122, de 18/09/1996, que estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego-SINE – exercício 1997.

Resolução nº 150, de 30 de setembro de 1997 – Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, exercício de 1998.

Resolução nº 149, de 30 de setembro de 1997 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 148, de 23 de setembro de 1997 – Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego e à reinserção do trabalhador requerente do benefício no mercado de trabalho.

Resolução nº 147, de 1º de setembro de 1997 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1997/1998 e a entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.

Resolução nº 146, de 30 de julho de 1997 – Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 145, de 30 de julho de 1997 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 144, de 30 de julho de 1997 – Elege o representante da Central Única dos Trabalhadores, Delúbio Soares de Castro, para Presidência do CODEFAT – período 1997/1998.

Resolução nº 143, de 2 de julho de 1997 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 1998.

Resolução nº 142, de 5 de junho de 1997 – Autoriza a celebração de Convênio com a Fundação Banco do Brasil.

Resolução nº 141, de 5 de junho de 1997 – Altera a Resolução nº 89, de 4/08/1995.

Resolução nº 140, de 5 de junho de 1997 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER RURAL.

Resolução nº 139, de 30 de abril de 1997 – Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 138, de 3 de abril de 1997 – Integração das Comissões Estaduais e Municipais de Emprego no esforço Nacional de combate ao trabalho infantil.

Resolução nº 137, de 3 de abril de 1997 – Prorroga o prazo para pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1996/1997.

Resolução nº 136, de 3 de abril de 1997 – Altera a Resolução n° 122, de 18/09/1996, que estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego-SINE – exercício 1997.

Resolução nº 135, de 3 de abril de 1997 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 134, de 5 de fevereiro de 1997 – Altera parcialmente o item 3 do art. 1° da Resolução n° 122, de 18/09/1996.