1996

Publicado em: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 às 18:56
Última atualização em: quinta-feira, 23 de maio de 2019

Resolução nº 133, de 19 de dezembro de 1996 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S.A., destinada ao Programa de Geração de Emprego e Renda, dirigido ao setor rural – PROGER RURAL.

Resolução nº 132, de 27 de novembro de 1996 – Estabelece obrigatoriedade para órgãos e entidades que utilizem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, de fornecerem relatórios com nome e o número do PIS ou PASEP dos beneficiários do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 131, de 27 de novembro de 1996 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedente da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais no Banco do Nordeste do Brasil S.A, e autoriza o remanejamento dos recursos, alocados em depósitos especiais remunerados na Instituição, no valor de R$ 80.000.000.00 (oitenta milhões de reais) ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 130, de 23 de outubro de 1996 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda, dirigido ao setor rural – PROGER RURAL.

Resolução nº 129, de 23 de outubro de 1996 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda, dirigido ao setor rural – PROGER RURAL.

Resolução nº 128, de 23 de outubro de 1996 – Estabelece critérios para utilização de recursos destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para aplicação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e consolida o disposto nas Resoluções nº 109 e 118, respectivamente de 1º de julho de 1996 e de 21/08/1996.

Resolução nº 127, de 23 de outubro de 1996 – Altera o prazo de que trata o art. 2º da Resolução nº 105, de 17/04/1996.

Resolução nº 126, de 23 de outubro de 1996 – Aprova critérios para a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, pela Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional – SEFOR, com vistas à execução de ações de qualificação e requalificação profissional, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, no período de 1997/1999.

Resolução nº 125, de 23 de outubro de 1996 – Altera as Resoluções nº 104 e nº 124, de 17 de abril e 14/10/1996, respectivamente, que estabelecem critérios para a alocação de recursos em depósitos especiais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para serem destinados ao PROEMPREGO e ao Programa de Crédito Produtivo Popular.

Resolução nº 124, de 14 de outubro de 1996 – Estabelece critérios para utilização dos recursos destinados ao BNDES para aplicação no Programa de Crédito Produtivo Popular na Área Urbana.

Resolução nº 123, de 18 de setembro de 1996 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1996/1997 e a entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.

Resolução nº 122, de 18 de setembro de 1996 – Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE – exercício de 1997.

Resolução nº 121, de 18 de setembro de 1996 – Destina recursos do PROGER, alocados em depósitos especiais no Banco do Brasil S.A., ao PRONAF.

Resolução nº 120, de 21 de agosto de 1996 – Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 119, de 21 de agosto de 1996 – Destina recursos do PROGER-RURAL ao PRONAF.

Resolução nº 118, de 21 de agosto de 1996 – Dispõe sobre alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.

Resolução nº 117, de 21 de agosto de 1996 – Dispõe sobre alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.

Resolução nº 116, de 1º de agosto de 1996 – Altera a Resolução nº 89, de 4/08/1995. (Revogada pela Resolução nº 632/2010)

Resolução nº 115, de 1º de agosto de 1996 – Altera o § 3º do art. 17 do Regimento Interno do CODEFAT, aprovado pela Resolução nº 81/95. (Revogada pela Resolução nº 236/2000)

Resolução Nº 114, de 1º de agosto de 1996 – Altera a Resolução nº 80, de 19/04/1995, que alterou a Resolução nº 63, de 28/07/1994. (Revogada pela Resolução nº 831/2019)

Resolução nº 113, de 1º de agosto de 1996 – Aprova o conjunto de critérios e normas referentes ao PROEMPREGO.

Resolução nº 112, de 1º de agosto de 1996 – Destina recursos do PROGER-RURAL ao PRONAF.

Resolução nº 111, de 1º de julho de 1996 – Elege o representante do Ministério do Trabalho, Daniel Andrade Ribeiro de Oliveira, para Presidência do CODEFAT – período 1996/1997.

Resolução nº 110, de 1º de julho de 1996 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 1997.

Resolução nº 109, de 1º de julho de 1996 – Dispõe sobre alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.

Resolução nº 108, de 12 de junho de 1996 – Dispõe sobre alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.

Resolução nº 107, de 10 de maio de 1996 – Estabelece índice de reajuste do benefício do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 106, de 17 de abril de 1996 – Prorroga o prazo para pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1995/1996.

Resolução nº 105, de 17 de abril de 1996 – Autoriza a destinação de recursos do PROGER-RURAL ao PROCERA.

Resolução nº 104, de 17 de abril de 1996 – Estabelece critérios para a alocação de recursos em depósitos especiais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para serem destinados ao Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador – PROEMPREGO.

Resolução nº 103, de 6 de março de 1996 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para o Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador – PROEMPREGO.

Resolução nº 102, de 6 de março de 1996 – Altera Resolução nº 97, de 18/10/1995.

Resolução nº 101, de 6 de março de 1996 – Altera Resolução nº 89, de 4/08/1995. (Revogada pela Resolução nº 632/2010)

Resolução nº 100, de 7 de fevereiro de 1996 – Dispõe sobre alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.

Resolução nº 99, de 7 de fevereiro de 1996 – Altera o § 3º do Art. 1º do Regimento Interno do CODEFAT, aprovado pela Resolução Nº 81/95. (Revogada pela Resolução nº236/2000)

Resolução nº 98, de 7de fevereiro de 1996 – Estabelece prazo para a permanência do Documento de Pagamento do Seguro-Desemprego – DSD nas instituições financeiras.