1995

Publicado em: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 às 18:33
Última atualização em: quinta-feira, 23 de maio de 2019

Resolução nº 97, de 18 de outubro de 1995 – Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, pelo Sistema Nacional de Emprego – SINE, – exercício de 1996.

Resolução nº 96, de 18 de outubro de 1995 – Atribui a execução, a coordenação programática e a supervisão das ações de qualificação profissional à Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional – SEFOR.

Resolução nº 95, de 18 de outubro de 1995 – Altera a Resolução nº 77, de 16 de dezembro de 1994, que estabelece critérios para a transferência de recursos para o Sistema Nacional de Emprego, no exercício de 1995.

Resolução nº 94, de 18 de outubro de 1995 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1995/1996 e a entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.

Resolução nº 93, de 14 de setembro de 1995 – Destina recursos do PROGER-RURAL ao PRONAF.

Resolução nº 92, de 14 de setembro de 1995 – Acresce o item VI ao art. 3º da Resolução nº 89, de 4/08/1995. (Revogada pela Resolução nº 632/2010)

Resolução nº 91, de 14 de setembro de 1995 – Estabelece prazo para restituição das parcelas do Seguro-Desemprego indevidamente recebidas.

Resolução nº 90, de 4 de agosto de 1995 – Estabelece formas de acompanhamento das aplicações de recursos do FAT alocados em depósitos especiais remunerados no Banco do Brasil S.A e no Banco do Nordeste do Brasil, destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER. (Revogada pela Resolução nº 544/2007)

Resolução nº 89, de 4 de agosto de 1995 – Estabelece critérios para a aprovação e utilização dos recursos destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda do setor rural – PROGER RURAL. (Revogada pela Resolução nº 632/2010)

Resolução nº 88, de 4 de agosto de 1995 – Dispõe sobre a realização de pesquisas de geração de informações sobre mercado de trabalho.

Resolução nº 87, de 4 de agosto de 1995 – Aprova a proposta orçamentária do FAT para 1996.

Resolução nº 86, de 22 de junho de 1995 – Elege o representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF, Alencar Naul Rossi, para Presidência do CODEFAT – Período 1995/1996.

Resolução nº 85, de 19 de maio de 1995 – Estabelece procedimentos para aplicação de recursos do FAT alocados em depósitos especiais remunerados na FINEP.

Resolução nº 84, de 19 de maio de 1995 – Altera o art. 8º da Resolução nº 82, de 3/05/1995.

Resolução nº 83, de 19 de maio de 1995 – Altera a Resolução nº 77, de 16/12/1994, que estabelece critérios para a transferência de recursos para o Sistema Nacional de Emprego – SINE, no exercício de 1995.

Resolução nº 82, de 3 de maio de 1995 – Dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda destinado ao Setor Rural – PROGER RURAL. (Revogada pela Resolução nº 632/2010)

Resolução nº 81, de 19 de abril de 1995 – Aprova o Regimento Interno do CODEFAT. (Revogada pela Resolução nº 236/2000)

Resolução Nº 80, de 19 de abril de 1995   – Altera a Resolução nº 63, de 28/07/1994, que estabelece critérios para reconhecimento, pelo CODEFAT, de comissões de emprego constituídas em nível Estadual, do Distrito Federal e Municipal, no âmbito do sistema público de emprego. (Revogada pela Resolução nº 831/2019)

Resolução nº 79, de 19 de abril de 1995 – Altera o art. 2º da Resolução nº 71, de 26/10/1994.

Resolução nº 78, de 19 de abril de 1995 – Prorrogou o prazo para pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1994/1995.