1994

Publicado em: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 às 18:19
Última atualização em: quinta-feira, 23 de maio de 2019

Resolução Nº 77, de 16 de dezembro de 1994 – Estabelece critérios para a transferência de recursos para o Sistema Nacional de Emprego – SINE

Resolução Nº 76, de 16 de dezembro de 1994 – Estabelece critérios para o convênio plurianual, no período de 1995 a 1999 para o Sistema Nacional de Emprego. (Revogada pela Resolução nº 97/1995)

Resolução Nº 75, de 16 de dezembro de 1994 – Faculta às pessoas jurídicas de direito público ou privado, utilizarem formulários contínuos para concessão do Seguro-Desemprego.

Resolução Nº 74, de 16 de dezembro de 1994 – Estabelece prazo para divulgação do Relatório Gerencial do FAT.

Resolução Nº 73, de 16 de dezembro de 1994 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT em depósitos especiais.

Resolução Nº 72, de 8 de novembro de 1994 – Autorizar a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez, nas instituições financeiras oficiais federais para o financiamento do Setor Rural.

Resolução Nº 71, de 26 de outubro de 1994 – Aprova alterações dos formulários para a concessão do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 393/2004)

Resolução Nº 70, de 26 de outubro de 1994 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial do exercício de 1994/1995 e a entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.

Resolução Nº 69, de 26 de outubro de 1994 – Sistematiza a execução orçamentária e financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. (Revogada pela Resolução nº 158/1998)

Resolução Nº 68, de 26 de outubro de 1994 – Institui subgrupo de informática do grupo de apoio ao CODEFAT.

Resolução Nº 67, de 28 de setembro de 1994 – Altera a Resolução Nº 25, de 11/03/1992. (Revogada pela Resolução nº 195/1998)

Resolução Nº 66, de 13 de setembro de 1994 – Torna nula a Resolução CODEFAT nº 62/2004 e elege o representante da Força Sindical, Lúcio Antônio Bellentani, para Presidência do CODEFAT – período 1994/1995.

Resolução Nº 65, de 28 de julho de 1994 – Resolve que as parcelas do seguro-desemprego, indevidamente recebidas pelos segurados, serão restituídas mediante depósito em conta do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 252/2000)

Resolução Nº 64, de 28 de julho de 1994 – Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 252/2000)

Resolução nº 63, de 28 de julho de 1994 – Estabelece critérios para reconhecimento, pelo CODEFAT, de comissões de emprego constituídas em nível estadual, do Distrito Federal e municipal, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego. (Revogada pela Resolução nº 831/2019)

Resolução Nº 62, de 28 de julho de 1994 – Elege o representante da Força Sindical, Willy Fischer, para Presidência do CODEFAT – período 1994/1995.

Resolução Nº 61, de 10 de maio de 1994 – Estabelece critérios para transferência de recursos para o Sistema Nacional de Emprego – SINE no âmbito municipal.

Resolução Nº 60, de 25 de março de 1994 – Estabelece critérios para transferência de recursos para o Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução Nº 59, de 25 de março de 1994 – Autoriza a alocação de recursos do FAT, excedente da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.

Resolução Nº 58, de 25 de março de 1994 – Altera critérios gerais para utilização de recursos oriundos de depósitos especiais do Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT, para concessão de empréstimo, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências.

Resolução Nº 57, de 25 de março de 1994 – Estabelece os critérios a serem aplicados para cálculo do valor do benefício do Seguro-Desemprego, segundo as faixas salariais a que se refere o artigo 5º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. (Revogada pela Resolução nº 252/2000)