1992

Publicado em: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 às 19:19
Última atualização em: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Resolução Nº 37, de 10 de dezembro de 1992 – Alteração da periodicidade das Reuniões Ordinárias.

Resolução Nº 36, de 22 de setembro de 1992 – Faculta às empresas a  utilizarem formulários contínuos para concessão do Seguro-Desemprego.

Resolução Nº 35, de 26 de agosto de 1992 – Dispõe sobre a concessão do Benefício do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição de pesca estabelecido pelo IBAMA no 1º Semestre de 1992.

Resolução nº 34, de 4 de agosto de 1992 – Aprova a Proposta Orçamentária do FAT para 1993.

Resolução nº 33, de 26 de agosto de 1992 – Disciplina o pagamento do Abono de 1992/1993 e a entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.

Resolução Nº 32, de 4 de agosto de 1992 – Altera parcialmente a resolução Nº 26, de 11/03/1992, revoga a de Nº 28, de 29/06/1992, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 65/1994)

Resolução Nº 31, de 04 de agosto de 1992 – Revoga a resolução Nº 29, de 2/07/1992, e dá outras providências.

Resolução Nº 30, de 04 de agosto de 1992 – Altera parcialmente a resolução Nº 12, de 28/02/1991, relativa a Seguro-Desemprego.

Resolução Nº 29, de 02 de julho de 1992 – Estabelece critério para a concessão do Seguro-Desemprego ao pescador artesanal. (Revogada pela Resolução nº 31/1992)

Resolução Nº 28, de 29 de junho de 1992 – Adota índice provisório para cálculo dos valores do Benefício do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 32/1992)

Resolução Nº 27, de 11 de março de 1992 – Estabelece a metodologia de cálculo da reserva mínima de liquidez, instituída pela Lei Nº 8.352, de 28/12/1991.

Resolução Nº 26, de 11 de março de 1992 – Altera as resoluções Nº 15, de 26/04/1991, e Nº 20, de 9/10/1991, e dá outras providências.

Resolução Nº 25, de 11 de março de 1992 – Estabelece critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituido pela Lei Nº 8.287, de 20/12/1991, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 195/1998)