1991

Publicado em: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 às 19:00
Última atualização em: quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Resolução Nº 24, de 09 de outubro de 1991 – Altera o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT.

Resolução Nº 23, de 09 de outubro de 1991 – Aprova a proposta orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para 1992.

Resolução Nº 22, de 09 outubro de 1991 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial de 1991/1992 e a entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.

Resolução Nº 21, de 09 de outubro de 1991 – Estabelece metodologia de cálculo e altera a taxa de juros devida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Resolução Nº 21, de 09 de outubro de 1991 – Atualiza o valor das parcelas do Seguro-Desemprego, indevidamente recebidas, para fins restituição ao FAT. (Revogada pela Resolução nº 65/1994)

Resolução Nº 20, de 9 de outubro de 1991 – Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.

Resolução Nº 19, de 03 de julho de 1991 – Estabelece novos formulários para a concessão do Seguro-Desemprego.

Resolução Nº 18, de 03 de julho de 1991 – Altera dispositivos da Resolução Nº 12, de 28/02/1991.

Resolução Nº 17, de 03 de julho de 1991 – Altera o Regimento Interno do CODEFAT.

Resolução Nº 16, de 05 de julho de 1991 – Estabelece os critérios a serem aplicados para cálculo do valor do benefício do Seguro-Desemprego, segundo as faixas salariais a que se refere o artigo 5º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. (Revogada pela Resolução nº 57/1994)

Resolução Nº 15, de 26 de abril de 1991 – Dispõe sobre a apresentação de documentos pelo Grupo Gestor do Cadastro Nacional do Trabalhador, criado pelo Decreto nº 97.936/1989, ao CODEFAT.

Resolução Nº 14, de 20 de março de 1991 – Dispõe sobre a apresentação de documentos pelo Grupo Gestor do Cadastro Nacional do Trabalhador, criado pelo Decreto nº 97.936/1989, ao CODEFAT.

Resolução Nº 13, de 28 de fevereiro de 1991 – Estabelece os critérios e faixas salariais a serem considerados para cálculo do benefício do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 15/1991)

Resolução n. 12, de 28 de fevereiro de 2018 – Estabelece que o pagamento dos benefícios do Seguro-Desemprego será efetuado pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente pagador. (Revogada pela Resolução n. 817/2018)