Fundo de Amparo ao Trabalhador

Resolução nº 976, de 23 de agosto de 2023 – Altera a Vice-Presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat para o Biênio 2023-2025.

Resolução nº 958, de 21 de setembro de 2022 – Altera a Resolução CODEFAT nº 917, de 22 de julho de 2021, que altera a Presidência e Vice-Presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT para o período de 3 de agosto de 2021 a 2 de agosto de 2023. (Revogada pela Resolução CODEFAT nº 976/2023)

Resolução nº 943, de 18 de maio de 2022 – Altera a Resolução CODEFAT nº 917, de 22 de julho de 2021, que altera a Presidência e Vice-Presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT para o período de 3 de agosto de 2021 a 2 de agosto de 2023. (Revogada pela Resolução CODEFAT nº 958/2022)

Resolução nº 917, de 22 de julho de 2021  – Altera a Presidência e Vice-Presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT para o período de 3 de agosto de 2021 a 2 de agosto de 2023. (Revogada pela Resolução CODEFAT nº 976/2023)

Resolução nº 837, de 23 de julho de 2019 – Exercício da Presidência e Vice-Presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT para o período de 3 de agosto de 2019 a 2 de agosto de 2021.

Resolução nº 823, de 19 de fevereiro de 2019 – Altera a presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT.

Resolução n. 816, de 17 de julho de 2018 – Altera a presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT.

Resolução n. 809, de 25 de junho de 2018 – Altera a presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT.

Resolução n. 802, de 22 de dezembro de 2017 – Exercício da Presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT.

Resolução n. 784, de 28 de junho de 2017 – Exercício da Presidência e Vice-Presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT para o período de 3 de agosto de 2017 a 2 de agosto de 2019.

Resolução nº 750, de 2 de julho de 2015 – O Conselheiro Virgílio Nelson da Silva Carvalho, representante da Confederação Nacional do Turismo – CNTur, eleito na reunião realizada em 2 de julho de 2015, exercerá a presidência deste Colegiado, cujo mandato se encerra em 2 de agosto de 2017.

Resolução nº 715, de 15 de agosto de 2013 – O Conselheiro Quintino Marques Severo, representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT, eleito na reunião realizada em 15 de agosto de 2013, exercerá a presidência deste Colegiado, cujo mandato se encerra em 2 de agosto de 2015.

Resolução nº 713, de 13 de junho de 2013 – Tornar público que a Representação do Governo, por intermédio do Conselheiro Antônio Sérgio Alves Vidigal, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, complementará mandato da presidência deste Colegiado até 2 de agosto de 2013.

Resolução nº 708, de 20 de maio de 2013 – Tornar público que a Representação do Governo, por intermédio do Conselheiro Rodolfo Péres Torelly, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, complementará mandato da presidência deste Colegiado até 2 de agosto de 2013.

Resolução nº 694, de 27 de junho de 2012 – Tornar público que a Representação do Governo, por intermédio do Conselheiro Marcelo Aguiar dos Santos Sá, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, complementará mandato da presidência deste Colegiado até 2 de agosto de 2013.

Resolução nº 674, de 28 de julho de 2011 – Torna público que a Representação do Governo, por intermédio do Conselheiro Carlo Roberto Simi, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, exercerá a Presidência do CODEFAT – período 2011/2013.

Resolução nº 673, de 28 de julho 2011 – Elege o representante da Confederação Nacional de Serviços – CNS, Luigi Nese, para Vice-Presidência do CODEFAT – período 2011/2013.

Resolução nº 617, de 28 de julho de 2009 – Elege o representante da Confederação Nacional de Serviços – CNS, Luigi Nese, para Presidência do CODEFAT – período 2009/2011.

Resolução nº 552, de 22 de agosto de 2007 – Elege o representante da Força Sindical, Luiz Fernando de Souza Emediato, para Presidência do CODEFAT até 02.08.2009.

Resolução nº 534, de 11 de maio de 2007 – Torna público que a Representação do Governo, por intermédio do Conselheiro Ezequiel Sousa do Nascimento, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, complementará mandato da Presidência do CODEFAT até 02.08.2007.

Resolução nº 448, de 29 de agosto de 2005 – Elege o representante da Força Sindical, Luiz Fernando de Souza Emediato, para Vice-Presidência do CODEFAT até 02.08.2007.

Resolução nº 447, de 29 de agosto de 2005 – Torna público que a Representação do Governo, por intermédio do Conselheiro Remigio Todeschini, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, exercerá a Presidência do CODEFAT até 02.08.2007.

Resolução nº 346, de 5 de agosto de 2003 – Elege o representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Lourival Novaes Dantas, para Presidência do CODEFAT – período 2003/2005.

Resolução nº 268, de 12 de setembro de 2001 – Declara sem efeito a Resolução CODEFAT nº 266/2001 e elege o representante da Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT, Francisco Canindé Pegado do Nascimento, para Presidência do CODEFAT – período 2001/2003.

Resolução nº 266, de 31 de julho de 2001 – Elege o representante da Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT, Francisco Canindé Pegado do Nascimento, para Presidência do CODEFAT – período 2001/2003.

Resolução nº 212, de 29 de julho de 1999 – Conduz o representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Paulo Jobim Filho, para Presidência do CODEFAT – período 1999/2001.

Resolução nº 206, de 29 de abril de 1999 – Elege o representante da Confederação Nacional do Comércio – CNC, Luiz Gil Siuffo Pereira, para Presidência do CODEFAT – complementar mandato até 02.08.1999.

Resolução nº 179, de 25 de junho de 1998 – Elege o representante da Confederação Nacional do Comércio – CNC, Flávio Obino Filho, para Presidência do CODEFAT – período 1998/1999.

Resolução nº 144, de 30 de julho de 1997 – Elege o representante da Central Única dos Trabalhadores, Delúbio Soares de Castro, para Presidência do CODEFAT – período 1997/1998.

Resolução nº 111, de 1º de julho de 1996 – Elege o representante do Ministério do Trabalho, Daniel Andrade Ribeiro de Oliveira, para Presidência do CODEFAT – período 1996/1997.

Resolução nº 86, de 22 de junho de 1995 – Elege o representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF, Alencar Naul Rossi, para Presidência do CODEFAT – período 1995/1996.

Resolução nº 66, de 13 de setembro de 1994 – Torna nula a Resolução CODEFAT nº 62/2004 e elege o representante da Força Sindical, Lúcio Antônio Bellentani, para Presidência do CODEFAT – período 1994/1995.

Resolução nº 62, de 28 de julho de 1994 – Elege o representante da Força Sindical, Willy Fischer, para Presidência do CODEFAT – período 1994/1995.

Resolução nº 47, de 14 de julho de 1993 – Elege o representante do Ministério do Trabalho, Alexandre Jorge Loloian, para Presidência do CODEFAT – período 1993/1994.