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Última atualização em: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Resolução nº 774, de 31 de agosto de 2016 – Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que institui Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas – FAT – FOMENTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Resolução nº 763, de 9 de maio de 2016 – Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que dispõe sobre o Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas – FAT – FOMENTAR.
Resolução Nº 682, de 15 de dezembro de 2011 – Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que dispõe sobre o Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas – FAT – FOMENTAR.
Resolução Nº 574, de 28 de abril de 2008 – Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas – FAT – FOMENTAR. (Revogada pela Resolução nº 682/2011)
Resolução Nº 437, de 2 de junho de 2005 – Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que institui Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas – FAT – FOMENTAR.
Resolução Nº 418, de 28 de dezembro de 2004 – Altera as Resoluções nº 414 e nº 416, ambas de 23 de dezembro de 2004, que dispõem sobre a alocação de recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para concessão de financiamentos no âmbito dos Programas FAT – EXPORTAR e FAT – FOMENTAR, respectivamente.
Resolução Nº 416, de 23 de dezembro de 2004 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para a concessão de financiamentos no âmbito do FAT – FOMENTAR.
Resolução Nº 415, de 23 de dezembro de 2004 – Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas – FAT – FOMENTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Resolução Nº 353, de 5 de agosto de 2003 – Institui Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas – FAT – FOMENTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003 – Institui Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas – FAT – FOMENTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.