Fundo de Amparo ao Trabalhador

Resolução Nº 649, de 26 de agosto de 2010 – Estabelece formas de envio de informações sobre contratações no âmbito dos programas financiados com recursos do FAT, alocados em depósitos especiais remunerados nas instituições financeiras.

Resolução Nº 555, de 26 de setembro de 2007 – Aprova Proposta de Avaliação Externa dos Programas de Crédito com Depósitos Especiais do FAT.

Resolução Nº 544, de 11 de julho de 2007 – Estabelece formas de envio de informações sobre contratações no âmbito dos programas financiados com recursos do FAT, alocados em depósitos especiais remunerados nas instituições financeiras. (Revogada pela Resolução nº 649/2010)

Resolução Nº 433, de 2 de junho de 2005 – Altera a Resolução nº 159, de 18 de fevereiro de 1998, estabelecendo novo prazo para envio de relatórios por parte dos Agentes Financeiros. (Revogada pela Resolução nº 544/2007)

Resolução Nº 363, de 17 de setembro de 2003 – Atribui ao GAP/CODEFAT a competência de acompanhamento dos Programas FAT-Habitação, Trabalho e Cidadania, Proemprego III, e FAT – Revitalização.

Resolução Nº 343, de 10 de julho de 2003 – Estabelece forma de avaliação da execução das aplicações de recursos do FAT alocados em depósitos especiais remunerados nas Instituições Financeiras, destinados aos Programas de Geração de Emprego e Renda. (Revogada pela Resolução nº 544/2007)

Resolução Nº 159, de 17 de fevereiro de 1998 – Estabelece formas de acompanhamento das aplicações de recursos do FAT alocados em depósitos especiais remunerados nas Instituições Financeiras, destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER, PROGER RURAL e PRONAF. (Revogada pela Resolução nº 544/2007)

Resolução Nº 90, de 4 de agosto de 1995 – Estabelece formas de acompanhamento das aplicações de recursos do FAT alocados em depósitos especiais remunerados no Banco do Brasil S.A e no Banco do Nordeste do Brasil, destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER. (Revogada pela Resolução nº 544/2007)

Resolução Nº 85, de 19 de maio de 1995 –  Estabelece procedimentos para aplicação de recursos do FAT alocados em depósitos especiais remunerados na FINEP.