Fundo de Amparo ao Trabalhador

Resolução Nº 56, de 14 de dezembro de 1993 – Estabelece critérios para a transferência de recursos para o Sistema Nacional de Emprego – SINE. (Revogada pela Resolução nº 919/2021)

Resolução Nº 55, de 14 de dezembro de 1993 – Estabelece critérios para transferência de recursos para implementação do Sistema Nacional de Emprego – SINE. (Revogada pela Resolução nº 919/2021)

Resolução Nº 54, de 14 de dezembro de 1993  – Recomenda à Secretaria de Políticas de Emprego e Salário – SPES a adoção de providências para definir estrutura de pessoal adequada; conceber sistema de acompanhamento e avaliação das ações do Programa do Seguro Desemprego; e, contratar a Fundação SEADE e do DIEESE para prestarem serviços relativos à Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução Nº 53, de 26 de outubro de 1993 – Autoriza o pagamento do processamento da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS relativa ao exercício de 1993, ano base 1992. (Revogada pela Resolução nº 899/2021)

Resolução Nº 52, de 26 de outubro de 1993 – Altera o inciso I do Artigo 5º da resolução Nº 50, de 14/09/1993. (Revogada pela Resolução nº 899/2021)

Resolução Nº 51, de 14 de setembro de 1993 – Estabelece critérios para transferência de recursos para implantação do Sistema Nacional de Emprego – SINE. (Revogada pela Resolução nº 919/2021)

Resolução Nº 50, de 14 de setembro de 1993 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial do exercício de 1993/1994. (Revogada pela Resolução nº 899/2021)

Resolução Nº 49, de 11 de agosto de 1993 – Autoriza pagamento do Abono Salarial referente ao exercício 1992/1993. (Revogada pela Resolução nº 899/2021)

Resolução Nº 48, de 14 de julho de 1993 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedente da reserva mínima de liquidez, no Banco do Brasil / S.A. e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 903/2021)

Resolução Nº 47, de 14 de julho de 1993 – Elege o representante do Ministério do Trabalho, Alexandre Jorge Loloian, para Presidência do CODEFAT – período 1993/1994. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução Nº 46, de 14 de julho de 1993 – Altera o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução Nº 45, de 09 de junho de 1993 – Estabelece critérios para transferência de recursos para o Sistema Nacional de Emprego – SINE. (Revogada pela Resolução nº 919/2021)

Resolução Nº 44, de 12 de maio de 1993 – Estabelece obrigatoriedade de identificação, quando da utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução Nº 43, de 12 de maio de 1993 – Autoriza a alocação de disponibilidade financeira do FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para financiamento de Programa de Geração de Emprego e Renda. (Revogada pela Resolução nº 920/2021)

Resolução Nº 42, de 12 de maio de 1993 – Constituição de Grupo Técnico para acompanhar licitação com vistas à Informatização das DRT.  (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução Nº 41, de 12 de maio de 1993 – Aprova a atualização do Manual do Seguro-Desemprego.  (Revogada pela Resolução nº 957/2022)

Resolução Nº 40, de 12 de maio de 1993 – Estabelece critérios gerais para a utilização de recursos oriundos de depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, para concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Resolução Nº 39, de 14 de abril de 1993 – Abono Salaria/PIS – Exercício financeiro 1992/1993 – Repasse de recursos extracronograma.  (Revogada pela Resolução nº 195/1998)

Resolução Nº 38, de 10 de março de 1993 – Altera o artigo 4º e seus parágrafos da Resolução nº 25, de 11 de março de 1992, relativa à alteração do prazo para o pescador artesanal requerer o Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 195/1998)